TJSP – Lei que implanta acessibilidade para cegos em publicações oficiais de Itapeva é constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou,…
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Praia Tartaruga, em Peixe, é um destino turístico popular na região.
É constitucional o bloqueio de verbas públicas para o pagamento de…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes quatro…
Emenda da Câmara dos Deputados tornou o benefício permanente; texto original…
As associações devem ser constituídas como pessoa jurídica de direito privado…
O município pode legislar sobre a proibição de recondução dos eleitos…
Em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, Ministério do Desenvolvimento…
Município deve garantir participação popular em conselhos deliberativos antes de dar…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória…