Judiciário de SC contribui para a estruturação de órgãos públicos e entidades sociais
O Poder Judiciário de Santa Catarina realizou 205 doações ou transferências…
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Membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde…
Para a maioria dos ministros, as demandas são anteriores à relação…
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Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), o Plenário do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos,…
Com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nas ADIs…