ICMS 2° cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
ICMS 2° cota Realizada. (DL-CON-POG 148).
Condenação por acúmulo indevido de cargos é mantida na 3ª Câmara Cível
A Terceira Câmara Cível do TJRN manteve, em segunda instância, a condenação do ex-vereador Josivan Sobrinho da Silva, do município de Pilões, por acumulação indevida de cargos públicos.
CJF – PPP é válido como prova do tempo trabalhado em condições especiais
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 20 de novembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido de uniformização interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos termos do voto do Juiz-Relator, com a fixação da seguinte tese
STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
Para maioria dos ministros, caráter nacional da estrutura judiciária impede diferenciação remuneratória entre magistrados federais e estaduais.
Notas e Informações 88/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020. Valor anual mínimo por aluno do FUNDEB para 2020.
Notas e Informações 88/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020. Valor anual mínimo por aluno do FUNDEB para 2020.
Notas e Informações 88/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020. Valor anual mínimo por aluno do FUNDEB para 2020.
Notas e Informações 88/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020. Valor anual mínimo por aluno do FUNDEB para 2020.
Notas e Informações 88/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020. Valor anual mínimo por aluno do FUNDEB para 2020.
Notas e Informações 88/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020. Valor anual mínimo por aluno do FUNDEB para 2020.
