Notas e Informações 88/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020. Valor anual mínimo por aluno do FUNDEB para 2020.
NOTA SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios signatárias da presente nota vêm requerer ao governo federal que providencie a contratação de todas as vacinas reconhecidas como eficazes e seguras contra a Covid-19 e assuma a responsabilidade pela distribuição para todas as unidades da Federação de forma urgente e equânime, sob coordenação do Ministério da Saúde e via Programa Nacional de Imunização (PNI).
DL-CON-POG 148/2020 Bebedouro
ICMS 2° cota Realizada.
Municípios recebem apoio dos Telessaúde no enfrentamento à pandemia
Apoio técnico e qualificação permanente aos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) e gestores municipais.
DL-CON-POG 148/2020 Cajuru
ICMS 2° cota Realizada.
Municípios recebem repasse adicional do 1% do FPM nesta quarta-feira (9)
Os Municípios recebem na próxima quarta-feira, 9 de dezembro, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As prefeituras irão partilhar o montante de R$ 4,3 bilhões.
DL-CON-POG 148/2020 Embu Guaçu
ICMS 2° cota Realizada.
DL-CON-POG 148/2020 Ferraz de Vasconcelos
ICMS 2° cota Realizada.
DL-CON-POG 148/2020 Franco da Rocha
ICMS 2° cota Realizada.
DL-CON-POG 148/2020 Guaratinguetá
ICMS 2° cota Realizada.
