Projetos do TJSP promovem conciliação na iniciativa privada e no Poder Público
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
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O chefe do Executivo estadual sustenta a inconstitucionalidade de emenda constitucional…
Medida já oferece processo mais simplificado para compra de vacina e…
Convênio tinha como objetivo possibilitar a implementação de sistema de abastecimento…
A licença médica para o tratamento da própria saúde do servidor…
ermina na próxima sexta-feira (5/2) o prazo para que seis pastas…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) notificou…
Iniciativa permite que o governo desobedeça as regras fiscais para custear…
Normas municipais para aumentar salários do prefeito, vice, secretários e vereadores…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará,…