Brasil tem um dos melhores ambientes para PPP na América Latina
Pesquisa foi elaborada por BID e pela revista The Economist.
Pesquisa foi elaborada por BID e pela revista The Economist.
Não constatada afronta à laicidade ou liberdade de crença.
Aprovação dos condôminos não precisa mais ser por unanimidade.
Transparência ativa é a divulgação de informações públicas de interesse geral, independentemente…
Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Primeira…
Cumprimento da meta é critério para município receber recursos extras.
Lei do Município de Osvaldo Cruz.
Também foram declarados inconstitucionais dispositivos que estabeleciam hipóteses de crime de…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na…
Art. 1º Estabelecer, conforme previsto no art. 3º do Decreto nº…