São Paulo poderá retomar 69 obras da educação básica
Ministério da Educação investirá R$ 3,9 bilhões para a conclusão de obras educacionais em 1.697 municípios. Iniciativa pode criar mais de 741 mil novas vagas na rede pública do País
Conheça perfil das 3,8 mil obras que o MEC vai retomar
Ministério da Educação investirá R$ 3,9 bilhões para a conclusão de obras educacionais em 1.697 municípios. Iniciativa pode criar mais de 741 mil novas vagas na rede pública do País
BB e Tesouro Nacional lançam ação voltada à educação financeira e proteção das mulheres
Iniciativa pretende incentivar a construção de reserva financeira para apoiar o futuro estudantil dos beneficiários, e inclui seguro de vida gratuito por um ano
MEC destaca 5 motivos para matrícula em tempo integral
Prazo para secretarias de educação declararem matrículas de tempo integral no Simec irá até 6 de maio. Redes poderão alterar distribuição de matrículas informada na pactuação
Divulgados resultados do Enem 2023
Estudantes poderão concorrer a vaga no ensino superior por meio do Sisu e Prouni, com inscrições já em janeiro. Nota pode ser usada também no Fies e em instituições portuguesas
Lei fixa diretrizes para valorização de profissionais da educação básica
A matéria prevê planos de carreira, formação continuada e melhores condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos escolares.
Cadastramento do responsável pelo Controle Interno
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os órgãos estaduais e municipais a necessidade de efetuar o cadastramento do responsável pelo Controle Interno, para fins de acesso ao canal de orientações e informações específicas no Portal do Controle Interno deste Tribunal.
Sancionada lei que evita a interrupção do Bolsa Família para indenizados por desastres com barragens
Lei exclui essas indenizações do cálculo da renda máxima para benefícios sociais
União não pode se negar a pagar diferenças de função comissionada a servidor sob alegação de déficit orçamentário
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação da União e manter a sentença que julgou procedente o pedido de condenação que obrigou a União a pagar diferenças de função comissionada a uma servidora a título de alteração da classificação do encargo de chefe de Seção de FC-04 para FC-07 da tabela de função comissionada.
Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família
Projeto inclui essa faixa etária no Benefício Variável Familiar, de R$ 50, desde que comprovada frequência escolar; texto segue em análise na Câmara
