Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
PASEP. Reforma Tributária sobre o Consumo. Manutenção da vigência da contribuição…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Pacto pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora (PVTT).
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Municípios que ofertam educação integral em tempo integral devem observar os…
LDB é alterada para incluir educação política e direitos da cidadania…
Transporte escolar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista – TEA.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
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Regulamenta a possibilidade de estados, Distrito Federal e municípios pagarem aos…