Boletim Informativo nº 85, de 30/06/2014
Transferência da estabilidade provisória da gestante a guardião de menor.
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Transferência da estabilidade provisória da gestante a guardião de menor.
Obriga a exibição de filmes nacionais nas escolas de educação básica.
Novos prazos para a conclusão e entregadas obras das Unidades Habitacionais…
Destina recursos financeiros a escolas públicas municipais, estaduais e do distrito…
Expansão e qualificação do serviço de proteção social aos adolescentes.
Metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa…
Prorrogação do prazo de implantação dos Serviços de Proteção Social básica…
Alteração da Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2014.
Incentivos de custeio relacionados ao SAMU 192 na Tabela de Incentivos…