Notas e Informações 212/2022
Área: Direito Público. Emenda: Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único para…
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Área: Direito Público. Assunto: Deliberação CIB nº 53/2022. Distribuição de testes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação CONSEAS/SP nº 028. Aprimoramento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS nº 28. Transferência…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 11. Protocolo Clínico e…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Decreto nº 66.782. Expediente dos…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 22/2022 – TCE/SP. Processos…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Instrução Normativa nº 20. Programas…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 10. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.351. Programa Internet Brasil.