Boletim Informativo 171/2023
Área de interesse: Direito Público. Assunto: Decreto nº 67.801. Encerramento da…
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Área de interesse: Direito Público. Assunto: Decreto nº 67.801. Encerramento da…
Área de interesse: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 864. Pacto…
Área de interesse: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.624. Estatuto da…
Áreas: Direito Público. Assunto: Portaria MDS nº 898/2023. Ação de Distribuição…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Área: Tributos Municipais Ementa: IRRF. Instrução Normativa RFB n° 2.145/2023. Novas…
Área de interesse: Licitações, Administração e Transparência. Assunto: Comunicado SDG nº…
Área de interesse: Habitação, Bens Públicos e Meio ambiente. Assunto: Lei…
Área de interesse: Finanças e Contabilidade. Assunto: Portaria STN/MF nº 687.…
Área de interesse: Finanças e Contabilidade. Assunto: Portaria MF nº 676.…