Boletim Informativo 194/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM nº 1.521. Habilitação de leito.…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM nº 1.521. Habilitação de leito.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 413. Calendário. Auxílio emergencial. COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 533. Financiamento estudantil.
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.015. Interrupção de serviços públicos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.011. Imóveis da União.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 5. Programa…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: A relevância da Matriz de…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.014. Quarentena. COVID-19.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…