ICMS – INPC (DL-CON-POG 110/2020)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Cadastramento obrigatório dos Fundos Municipais…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Normativa n°77. Projeto Rondon
Área: Tributos Municipais. Assunto: MEI. Dispensa de licença ou alvará para funcionamento.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.019. Uso obrigatório de máscaras. COVID-19
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.010. Regime Jurídico Emergencial e Transitório.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 121. Reabertura do repasse emergencial.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 977. Aplicação dos recursos…