Boletim Informativo 295/2021
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 82. Programa de Inovação Educação…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 82. Programa de Inovação Educação…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CNE CP nº 2. Diretrizes Nacionais.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria ME n° 9.365. Consulta pública
Área: Direito Público Assunto: Medida Provisória nº 1.060. Garantia de acesso…
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 42. Ciclo de Debates com…
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 41. Ciclo de Debates com…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta n° 12. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM-MS nº 1.802. Rede de Vigilância.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Instrução Normativa n° 25.…