Boletim Informativo 106/2020
Área: Direito Público. Assunto: Obrigatoriedade de preenchimento de formulário censitário. COVID-19.
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público. Assunto: Obrigatoriedade de preenchimento de formulário censitário. COVID-19.
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Necessidade de Pessoal em razão…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Os efeitos da pandemia de COVID-19…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Reflexos nas relações de trabalho…
Área: Direito Público. Assunto: Medidas de enfrentamento do coronavírus em comunidades…
Área: Direito Público. Assunto: Prorrogação. Sistema de Controle, Monitoramento e Avaliação.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Ementa: Reconhecimento de situação de emergência ou calamidade…
Área: Direito Público. Assunto: Medidas preventivas a serem implementadas pelas Câmaras…