Boletim Informativo 411/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 10.845. Mudança…
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Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 10.845. Mudança…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Contran n° 877. Prazos de processos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 18. Protocolo Clínico. Diretrizes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 565. Fundo de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 121. Aquisição de veículos. Sistema…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Ementa: “Lei do Ambiente de Negócios” – Lei Federal…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Vantagens pessoais dos servidores decorrentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria CIB SP nº 18.…