Notas e Informações 253/2022
Área: Direito Público. Ementa: Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas…
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Área: Direito Público. Ementa: Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação nº 005. Plano de…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Adicional de Insalubridade. Base de…
Área: Licitações e Contratos. Ementa: Lei Federal nº 14.133/2021. Previsões acerca…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta ME/BCB nº 7.679. Rentabilidade dos…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta nº15. Protocolo Clínico. Distúrbio Mineral…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS Nº 1.100. Programa de Qualificação…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria nº 2.668. Programa Nacional de Habitação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SS-108. Auxílio Financeiro Santa…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 5ª Cota…