Cidadania e responsabilidade são temas da Semana de Educação Digital
Live apresentou plataforma de inscrição aos interessados.
Emag e EPM promovem seminário digital sobre judicialização da saúde
Evento ocorre nos dias 24 e 25 de outubro e inscrições podem ser feitas até o dia 22.
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de um imóvel de propriedade da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).
Notas e Informações 525/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Saúde.
Assunto: Aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP. Resolução nº 198, de 29 de dezembro de 2023.
Nota Técnica 461/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência. Controle Interno.
Assunto: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para a segurança no ambiente de trabalho. Novas disposições da Norma Regulamentadora 1 do MTE. A priori, aplicação apenas para o regime celetista, mas possibilidade de extensão de seus efeitos, por lei local, aos entes que adotem regime jurídico estatutário. Manifestação futura do STF em julgamento pendente. Considerações.
FPM – 1º Decêndio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM – 1º Decêndio Realizado.
FPM – 1º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 140/2024)
DL-CON-POG 140/2024 Arujá
FPM – 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 140/2024 Barra Bonita
FPM – 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 140/2024 Bebedouro
FPM – 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 140/2024 Bertioga
FPM – 1º Decêndio Realizado.