Boletim Informativo 486/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 24/2021. Iniciativas para…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 24/2021. Iniciativas para…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM MS nº 3.611.…
Área: Direito Público. Decreto nº 10.906. Plano Nacional de Enfrentamento ao…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Interministerial nº 663. Medidas excepcionais e…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Regularidade Previdenciária. Dilação do prazo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Tramitação da PEC nº 13-2021,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução Normativa ANEEL nº 959.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei Complementar nº 187. Retificação. Certificação das…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS. ICMS 3ª Cota…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.899. Cadastro Integrado. Projetos de…