Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Planejamento/Gestão. Recursos Humanos. Controle Interno.
Ementa: Piso nacional do magistério público. Ano 2024. Atualização. Eventual necessidade de adequação do vencimento/salário-base dos professores municipais. Questão judicializada. ADI 7516 no STF. Considerações.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Decreto nº 11.908. Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar. Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente – CIEDDS.
Área de interesse: Planejamento/Orçamento. Finanças/Orçamento.
Assunto: Comunicado SDG nº 05. Fiscalização de Transferências Especiais.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 3.140. Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses.
Área de interesse: Educação. Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução nº 1. Programa Brasil Alfabetizado – PBA.
Área de interesse: Finanças/Orçamento.
Assunto: Resolução SE/MCID nº 241. Plano de Metas e Diretrizes Gerais.
Área de interesse: Planejamento/Finanças.
Assunto: Decreto nº 11.901. Programa Pé-de-Meia.
O Fundo Nacional de Saúde informa que, devido ao feriado de carnaval, os dados dos profissionais da enfermagem poderão ser enviados até dia 19/02/2024
O Município de Iporã, no Noroeste do estado, tem 30 dias para adotar medidas normativas que garantam jornada de trabalho diferenciada a pais e/ou responsáveis por pessoas com deficiência ou diagnóstico de autismo.
O servidor público, ocupante de cargo em comissão, não faz jus ao recebimento do FGTS. O caso foi julgado pela 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital no Recurso Inominado nº 0851640-60.2022.8.15.2001, que teve a relatoria do juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.
