Boletim Informativo 108/2022
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.999. Antecipação do abono anual.
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Medida Provisória nº 1.107. Programa…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.575. Uso de máscaras de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Decreto nº 66.565. Celebração de…
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Área: Direito Público. Assunto: Lei Complementar nº 193. Programa de Reescalonamento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS-15. Fundo Estadual de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS-14. Fundos Municipais de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria ME nº 1.683. Programa Aproxima