Boletim Informativo 145/2023
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 31. Fornecimento de refeições.…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 31. Fornecimento de refeições.…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 27. Programas Carta de…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CPPI nº 277. Política federal de…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.588/2023. Fundo de Apoio à…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS.…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 25. Programa Avançar Cidades.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.585. Fundo de Terras. Reforma…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.583. Programa de Fomento. Atividades…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…