Boletim Informativo 444/2021
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Codefat 927. Critérios e Diretrizes. Credenciamento.…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Codefat 927. Critérios e Diretrizes. Credenciamento.…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Codefat 925. Fomento à Geração de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Relatório de Gestão Fiscal. Despesas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Alteração no repasse ao FPM…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado da Secretaria do Tesouro…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.246. Projeto Areninha.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.234. Programas destinados ao atendimento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Emendas impositivas. Repasses de recursos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 711. Programa Auxílio Brasil.