Turismo, cultura e economia: projetos de lei aprovados na Alesp alavancam municípios paulistas
Em 2023, foram instituídas quatro capitas simbólicas do Estado de São Paulo e um Município de Interesse Turístico (MIT)
Em 2023, foram instituídas quatro capitas simbólicas do Estado de São Paulo e um Município de Interesse Turístico (MIT)
O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas (Lei 14.723, de 2023).
Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública nos municípios.
Quantia 57% superior ao total disponibilizado em 2022.
Nesta terça-feira (9), os 645 municípios do Estado de São Paulo receberam o primeiro repasse de ICMS de 2024, no valor de R$ 741 milhões, referentes à arrecadação do imposto entre os dias 2 e 5 de janeiro.
Iniciativas realizadas em 2023 e proposta de agenda para 2024 foram apresentadas pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, em reunião com o Presidente Lula nesta terça-feira (9)
No apagar das luzes de 2023, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar a questão de ordem no Mandado de Segurança nº 19.995/DF, aprovou o mais importante conteúdo sumular do ano, referente ao controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar.
Os gestores municipais da educação devem solicitar nova senha de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
Em 2023, foram instituídas quatro capitas simbólicas do Estado de São Paulo e um Município de Interesse Turístico (MIT)
Texto permite que concessionárias, permissionárias e aquelas autorizadas a explorar serviços públicos emitam títulos para custear investimentos em infraestrutura