Boletim Informativo 121/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Critérios. Prevenção e controle…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: MP 934/2020. Ano letivo. Pandemia…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Pandemia COVID-19. Subsídios para os Municípios em…
Área: Servidor Público. Ementa: Aproveitamento do tempo de contribuição junto ao RGPS…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Esclarecimentos sobre a extinção do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Fundos Municipais de Saúde. Utilização…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Ponderações acerca da excepcional alteração das…
Área: Direito Público. Ementa: Transporte coletivo municipal e os efeitos da…