Boletim Informativo 373/2020
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria nº 2.904. Programa de Equilíbrio…
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Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 65. Saúde bucal. Repasse…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 7. Conselho Nacional da Igualdade Racial…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CD/FNDE nº 16, de…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Simples Nacional. Malha do Programa Gerador do…
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Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Contrato Administrativo. Penalidade de Multa. Instrumento…
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