Nota Técnica 254/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Qualificação Técnica. Atestados de Capacidade Técnico-Operacional.…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Qualificação Técnica. Atestados de Capacidade Técnico-Operacional.…
Área: Direito Público Assunto: Portaria n° 123, de 21 de agosto…
Área: Direito Público. Assunto: Rejeição de contas. Inelegibilidade.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria n° 19.451. Taxa de…
Área: Direito Público. Assunto: Despachos. Vetos. Projetos de Lei de Conversão…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato Normativo nº 2/2020-TJ/TCE/MP.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Tribunal de Contas do Estado…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Projeto de Lei nº…