Boletim Informativo 25/2021
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Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
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Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 20. Programa de Equipagem e de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 41. Plataforma + PNE.
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 07. Conferência Nacional de Políticas…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 40. Programa Nacional das Escolas…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Contas Públicas Assunto: Ato GP nº 01. Suspensão de expediente. Tribunal…
Área: Direito Público. Assunto: Assunto: Decreto nº 65.480. Projeto “100% Esporte para…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução ME nº 159. Programa de Parcerias…