Plataforma +Brasil apresenta novo módulo de cadastro de órgãos
Atualização do sistema de operacionalização das transferências de recursos garante maior transparência das informações.
Boletim Informativo 376/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Ata nº 42. Sessão Extraordinária do Plenário.
Senado aprova MP que amplia vigência do Plano Nacional de Cultura
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC).
Boletim Informativo 374/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Deliberação CIB nº 110/2022. Diretrizes para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas.
Boletim Informativo 373/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Deliberação CIB nº 111/2022. Risco de reintrodução do poliovírus.
Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal
extenso lapso temporal entre a homologação do concurso e a convocação para apresentação de documentos e matrícula em curso de formação exige a convocação do candidato de forma pessoal.
Exigência de certificado de vacinação contra covid-19 pelo empregador é constitucional, defende PGR
Manifestação foi em ADPF contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe a exigência do comprovante de vacinação para a manutenção do emprego ou novas contratações.
Estados, DF e municípios não têm de reajustar proventos de inativos com base em lei federal
STF decidiu que a lei federal que trata de reajuste se aplica apenas aos órgãos e entes federais.