Plataforma +Brasil apresenta novo módulo de cadastro de órgãos
Atualização do sistema de operacionalização das transferências de recursos garante maior transparência das informações.
Atualização do sistema de operacionalização das transferências de recursos garante maior transparência das informações.
Área: Direito Público.
Assunto: Ata nº 42. Sessão Extraordinária do Plenário.
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC).
Área: Direito Público.
Assunto: Deliberação CIB nº 110/2022. Diretrizes para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas.
Área: Direito Público.
Assunto: Deliberação CIB nº 111/2022. Risco de reintrodução do poliovírus.
extenso lapso temporal entre a homologação do concurso e a convocação para apresentação de documentos e matrícula em curso de formação exige a convocação do candidato de forma pessoal.
Manifestação foi em ADPF contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe a exigência do comprovante de vacinação para a manutenção do emprego ou novas contratações.
STF decidiu que a lei federal que trata de reajuste se aplica apenas aos órgãos e entes federais.