Boletim Informativo nº 478, de 16/11/2009.
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis”” e…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis”” e…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 09 de novembro…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 09 de novembro…
Conforme disposto, o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 06 de novembro…
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 03 de novembro…
Damos conhecimento da aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal, de súmulas vinculantes,…
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política…
Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Selo “Organização…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 30 de outubro…