Circular CIRC-DIR/JUR-POG-001/2020
CIRC-DIR/JUR-POG-001/2020 Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Repasse de recursos. Pré-sal.
CIRC-DIR/JUR-POG-001/2020 Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Repasse de recursos. Pré-sal.
Área: Direito Público. Assunto: Cadastramento junto ao Ministério da Mulher, da…
Área: Direito Público. Assunto: Carteira de identidade funcional para os membros…
Área: Direito Público. Assunto: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Área: Licitação e Contrato. Contratos Administrativos. Indicação de Gestor. Secretário Municipal.…
Área: Direito Público. Ementa: Utilização de Drones pela Administração Pública para…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Verbas não incidentes na contribuição…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Aportes de Recursos aos Regimes…
Área: Direito Público. Ementa: O Cadastro de Empresas e a Desburocratização…