FNDE divulga informes sobre PNLD 2019 e 2020
Documentos tratam da distribuição de livros acessíveis e modelo de escolha.
VIII Workshop sobre XBRL será realizado no mês de setembro
Tesouro Nacional publica edital do evento e inscrições estão abertas.
Brasília recebe o VI Focal e o X Fotegal
Ao declarar oficialmente aberto os trabalhos dos fóruns, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a visão econômica da América Latina tem mudado e a região está se tornando referência em muitos procedimentos de fomento à transparência.
Receita intima contribuintes que aderiram à repatriação
Contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) – o programa de repatriação – e declararam baixos valores de ativos que mantinham no exterior têm sido notificados pela Receita Federal. O órgão suspeita que esses bens foram subavaliados para reduzir o pagamento de Imposto de Renda.
Senadores reforçam compromisso de reincluir Estados e Municípios na Reforma da Previdência
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, teve nova agenda com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta quinta-feira, 22 de agosto, para tratar da Reforma da Previdência.
Estadão divulga estudo da CNM: Municípios podem economizar até 70% com Reforma da Previdência
Municípios poderão economizar até 70% do que pagam hoje para suas previdências caso sejam incluídos na Reforma, aponta estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado pelo Estadão/Broadcast nesta quinta-feira, 22 de agosto. A matéria informa a apresentação dos dados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao relator da proposta na Casa, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Municípios têm dificuldades em atender as exigências do Cauc, alerta CNM
Um levantamento realizado pela Central de Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) neste mês de agosto apontou que, em média, 60% dos Municípios brasileiros estão inaptos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Segundo o estudo, no Amapá, 100% dos Municípios estão negativados.
Câmara instala comissão para discutir marco legal do saneamento básico
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (21) uma comissão especial para discutir o novo marco legal do saneamento básico. A expectativa dos parlamentares é votar a proposta no plenário da Casa na segunda quinzena de outubro.
PPP podem destravar construção de creches
O governo federal poderá usar o modelo de parcerias público-privadas (PPP) para destravar a construção de creches municipais. A decisão pode ser tomada na próxima reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do qual fazem parte o presidente da República, sete ministros de Estados e três presidentes de bancos federais.
Notas e Informações 27/2019
Área: Tributo Municipal.
Ementa: Motorista de Aplicativo Independente. Possibilidade de inscrição como Microempreendedor Individual (MEI). Resolução nº 148, de 2 de agosto de 2019.