Boletim Informativo 99/2022
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Contran nº 901. CETRAN. CONTRANDIFE.
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Contran nº 901. CETRAN. CONTRANDIFE.
Área: Tributos Municipais. Assunto: ISS. Incidência sobre o serviço de inserção…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria RFB nº 155. Declaração de Débitos…
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM. FPM 2° Decêndio Realizado.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Decreto nº 10.990. Auxílio Emergencial
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Revogação da suspensão da contagem…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.312. Programa Habite Seguro.
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS. ICMS – INPC Fevereiro…
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM. FPM – INPC Fevereiro…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CNAS/MC nº 62. Serviço…