Circular 02/2019
CIRC-STEC-ST/002/2019 Área: Conam – Suporte do Sistema de Receitas Municipais -…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
CIRC-STEC-ST/002/2019 Área: Conam – Suporte do Sistema de Receitas Municipais -…
Área: Direito Público. Assunto: Autógrafo nº 32.432. Estado de São Paulo.…
CIRC-STEC-SIFPM/001/2019 Área: Conam – Suporte do Sistema de Finanças Públicas Municipais.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Nota Técnica Atuarial do RPPS.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 13.785, de 27 de dezembro…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 2.186-SEI, de 27…
Área: Servidor Público .Ementa: Salário Mínimo. Medidas a serem adotadas para…
Área: Direito Público. Emenda: Precatório. Responsabilidade da Câmara Municipal. Orientação para…
Área: Direito Público. Emenda: Comissão especial de inquérito. Formação. Requisitos.
Área: Direito Público. Emenda: Serviços Públicos. Direito dos usuários. Lei Federal…