Boletim Informativo 149/2021
Área: Orçamento, Planejamento e Gestão
Assunto: Resolução CD/FNDE nº 09, de 11 de maio de 2021
Boletim Informativo 148/2021
Área: Tributos Municipais
Assunto: Instrução Normativa nº 2.021. Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero).
Boletim Informativo 147/2021
Área: Tributos Municipais
Assunto: Portaria RFB nº 29. Ponto de Atendimento Virtual (PAV).
Boletim Informativo 146/2021
Área: Direito Público..
Assunto: Portaria nº 1.620. Erradicação do Trabalho Escravo
Boletim Informativo 145/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Portaria MAPA nº 121. Cadastro Ambiental Rural – CAR.
Tribunal de Contas de Minas institui Comitê de Gestão Estratégica
Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta segunda-feira, 17/05/2021, a Portaria n. 33/2021, que institui o Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Contas (CGET), “órgão colegiado que tem por finalidade atuar como instância interna de apoio à governança institucional nos assuntos pertinentes à gestão da estratégia”.
COMUNICADO IEGM N. 02/2021
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio do Núcleo de Avaliação de Políticas Públicas, comunica aos senhores jurisdicionados que o prazo para entrega do IEGM foi prorrogado até 14/06/2021
Previsão anual de transferências FPM/FPE, IPI-Exportação e CIDE-Combustíveis
Conheça as estimativas dos fundos constantes da Proposta Orçamentária da União (PLOA)
Cronograma do Censo Escolar 2021 é publicado; coleta de dados começa no mês de junho
No Diário Oficial da União (DOU), foi publicada a Portaria 200/2021, que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica de 2021.
RESOLUÇÃO CNRPPS/ME Nº 2, DE 14 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre as relações negociais do INSS e dos RPPS com a DATAPREV para utilização do Sistema de Compensação Previdenciária.
