Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária
Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias
Senado vai analisar projeto com novas regras para o licenciamento ambiental
O Senado deve analisar um projeto de lei que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no país (PL 3.729/2004).
Senado aplica Plano de Dados Abertos para ampliar transparência
O Senado aprimorou a ferramenta que permite aos cidadãos acessar todos os dados públicos da instituição, criados, geridos e mantidos pelo órgão, à exceção apenas de informações pessoais e de saúde
TRF3 GARANTE A CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO ANTECIPAÇÃO DA GRADUAÇÃO
Aluna do último semestre do curso de Pedagogia estava prestes a ser convocada para posse em cargo
Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240
Mudanças de prazo de envio não afetam o início da obrigatoriedade da 4ª fase para os grupos.
Agentes públicos devem entregar declaração de bens e rendimentos ao TCE até o dia 30 de junho
O prazo para agentes públicos enviarem a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai até o dia 30 de junho de 2021.
ICMS – 3ª Cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
ICMS – 3ª Cota Realizada – maio/2021. (DL-CON-POG 62).
Agência Brasil explica: como é o descarte correto do lixo eletrônico
Além de computador e celular, resíduos incluem eletrodomésticos
4ª fase do eSocial: medidas preventivas vão além do uso de EPIs
Governo vai exigir cumprimento de regras para eliminar risco no ambiente laboral. Multas podem chegar a R$ 6 mil por colaborador e poderão ser aplicadas apenas com o cruzamento de dados digitais
Parecer esclarece situações em que prefeituras podem realizar concursos públicos durante a pandemia
A possibilidade da realização de concursos públicos até 31 de dezembro de 2021, com as convocações, nomeações e impacto financeiro que deles decorrerem, foram questões esclarecidas em resposta à consulta encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e apreciada na sessão virtual do Pleno na última quinta-feira (6).
