Atualização do Pró-Gestão RPPS e nova composição da comissão
Altera a Portaria SRPC/MPS nº 236, de 3 de fevereiro de…
Altera a Portaria SRPC/MPS nº 236, de 3 de fevereiro de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou, nesta segunda-feira (13/4), dois…
Evento online apresenta orientações práticas para implementação de programas de integridade…
Municípios não podem alterar a denominação de sua guarda municipal para…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386,…
A Resolução SEDUC nº 42/2026 estabelece o regime de colaboração entre…
Torna pública lista anexa das programações oriundas de emendas parlamentares, ou…
Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou…
O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza, a partir desta segunda-feira (6/4),…