STF restabelece direitos políticos de ex-prefeito de Olímpia (SP)
Relator do pedido, ministro Flávio Dino verificou que a sanção se…
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Plenário acompanhou o voto do ministro Luiz Fux (relator), que verificou…
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10)…
Partidos e candidatos devem cumprir legislação nas Eleições Municipais 2024 para…
Adolescentes devem ter papel central na construção dessa política
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital
Afastadas alegações de ausência de estudos e participação popular.
André Fermino acumulará prefeitura e presidência da Câmara
O Tribunal Superior Eleitoral, a Advocacia-Geral da União e a Polícia…