Governo proíbe uso do fogo por 120 dias para proteger florestas; CNM orienta para período das queimadas
No Dia de Proteção das Florestas, 17 de julho, a Confederação…
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O novo marco legal do saneamento básico traz segurança jurídica ao…
Juntos, o Governo Estadual e os municípios paulistas já empregaram, até…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, sem…
Viola a competência privativa da União o ato legislativo municipal que…
O Senado vai avaliar proposta que isenta de penalidade, em caso…
O novo marco legal define universalização de serviços sanitários
Redução causa aglomerações, afirma sindicato de motoristas.
Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras
A proibição ou restrição da atividade de transporte individual é inconstitucional,…