Chefias de seção técnica devem ser preenchidas por servidores qualificados
As chefias de seção técnica de nível superior devem ser preenchidas…
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STF anula leis sobre criação de municípios no RS
Termina nesta quarta-feira, 15 de setembro, o prazo para os gestores…
Eis a tese que o Supremo Tribunal Federal tem maioria formada…
Em decisão unânime, o Plenário entendeu que a forma de tramitação…
A ação foi proposta pelo PDT contra a previsão de inelegibilidade,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
O juiz Marcus Vinícius Von Bittencourt, da 2ª Vara Cível da…
O entendimento adotado é de que a norma local violou a…
Orientações sobre o acesso ao Sistema de Cadastramento de Alvarás e…