Comissão especial do FUNDEB avalia funcionamento de conselhos e fóruns de educação
A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em suas redes sociais o…
Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da…
O Projeto de Lei (PL) 8.023/2014 foi aprovado pela Comissão de…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal…
O governo federal prorrogou o prazo para cadastro dos Municípios no…
Os Municípios receberão R$ 1.826.126.964,18 referente ao 2º decêndio de junho…
O Ministério Público Federal (MPF) apelou, no Tribunal Regional Federal da…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça decisão favorável em…