Número de municípios que aderiram ao Guardiã Maria da Penha se aproxima de 50
São Simão é a 49ª cidade a implementar programa que fiscaliza…
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Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário…
Não configurado vício de iniciativa.
Segundo o Supremo, a imposição prevista na Constituição de Pernambuco ofende…
Projeto do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pretende ampliar…
Ministério do Planejamento promove curso em parceria com CAF
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a…
Juiz afirmou que o MP não produziu qualquer prova documental suplementar…
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF
Decisão unânime aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal…