Nova resolução define critérios para distribuição de materiais esportivos aos municípios paulistas
Nova resolução define critérios para distribuição de materiais esportivos aos municípios…
Leia Mais
Federação aciona STF contra troca de partido sem perda de mandato
Renovação Solidária questiona norma que autoriza a chamada “janela partidária”.
Cidades + Inteligentes: Municípios e consórcios públicos podem se inscrever no projeto até 8 de maio
Municípios e consórcios públicos têm até 8 de maio para se…
Prefeito pode atrasar pagamento de precatórios para honrar prioridades
A alocação de recursos públicos para satisfazer outras prioridades locais, especialmente…
Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas
Documento está disponível na página da instituição
Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei
Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da…
Ciclo de Debates do TCE-SP em Santos reúne gestores municipais
Ciclo de Debates do TCE-SP em Santos reúne gestores municipais.
Homologação de Cidades na Estratégia Alimenta Cidades
Homologação de Cidades na Estratégia Alimenta Cidades.
Critérios de Prioridade e Lista de Espera na Estratégia Alimenta Cidades
Critérios de Prioridade e Lista de Espera na Estratégia Alimenta Cidades.
Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios
Entrou em vigor a lei que estabelece normas nacionais em caso…