Ministério Público lança cartilha para execução do Projeto Cidades Antirracistas
Material traz orientações voltadas a administrações municipais.
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Questão é discutida em recurso contra lei de Barra Funda/RJ que…
Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 12 de…
Acordos envolvem a doação de terrenos municipais para empreendimentos habitacionais em…
O Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)…
Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, a data é um símbolo…
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que…
Lei de iniciativa parlamentar pode estabelecer prioridades no combate a epidemias.
Projeto segue para análise do Senado.