TJSP quebra monopólio e bancos privados poderão gerir depósitos judiciais
O Tribunal de Justiça de São Paulo conseguiu reformar entendimento do…
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Participação popular na democracia partidária garante boas escolhas de concorrentes e…
Sempre que solicitados pelos magistrados, os profissionais de saúde avaliarão os…
Metrô SP alega que o TJ-SP descumpriu decisão do Plenário do…
O relator da ação, ministro Luiz Fux, constatou que a lei…
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Segundo o entendimento unânime do Plenário, a pessoa prejudicada deve ajuizar…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão…