STF derruba norma de MG que permitia ao Executivo validar projeto de lei com vício de iniciativa
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja…
Leia Mais
STF: É constitucional criação de conselhos para fiscalizar ações do Executivo de municípios
“Nada mais conducente à confiança da população do que a transparência…
27 dias – Série #seuvototempoder destaca papel do prefeito
Como gestor, cuida dos interesses da cidade e presta contas
28 dias – Série #seuvototempoder fala das atribuições do vereador
Além de criarem leis municipais, vereadores fiscalizam ações do prefeito
Faltam 28 dias: Justiça Eleitoral adota medidas sanitárias diante da pandemia de Covid-19
TSE publicou Plano de Segurança Sanitária para orientar eleitores, mesários e…
Justiça retira do cargo suplente de vereador que assumiu depois de se desfiliar
No sistema de eleições proporcionais, o exercício de mandato eletivo não…
MPF pode propor ação de improbidade contra prefeito por ferir transparência
O Ministério Público Federal tem legitimidade para propor ação de improbidade…
Autorização de licença ambiental para centrais elétricas pela Assembleia Legislativa de MT é inconstitucional
Para a maioria do Plenário, as autorizações ambientais são atividades típicas…
Governo atinge meta de mil serviços digitalizados em quase dois anos
Pandemia acelerou modernização do portal gov.br
Saúde e Assistência foram áreas que mais pressionaram os cofres municipais em 2020
Dado faz parte da 16ª edição do anuário Multi Cidades, lançado…