Congresso faz sessão remota para analisar 32 vetos
Entre os temas de vetos na pauta estão o Marco Legal…
Entre os temas de vetos na pauta estão o Marco Legal…
As ações sugeridas incluem o fomento da implantação do programa sob…
Ao invalidar dispositivos da Constituição da Paraíba, o Plenário entendeu que…
O relator dispensou a análise do pedido de liminar e adotou…
Iniciativa verifica o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em…
Restrições na circulação de cerca de 4 milhões de pessoas valem…
Associação foi impedida de firmar o termo por exigência de comprovação…
O Ministério da Saúde abriu dois editais do programa Mais Médicos…
Cerca de 460 municípios passaram a integrar a lista do CONECTAR…
Previsão é do ministro Desenvolvimento Regional