Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida…
O uso de máscaras nas ruas das cidades do estado de…
As equipes de atenção primária terão mais tempo para cadastrar os…
A operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais…
O auxílio financeiro emergencial de socorro aos Estados e Municípios -…
Termina amanhã (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação…
A juíza Simone Lemos Botoni, da Comarca de Belo Horizonte, acatou…
O MP/SP impetrou ação para suspender disposições de decreto do município…
O isolamento social no estado de São Paulo voltou a alcançar…