CGU divulga resultado da 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°
Iniciativa verifica o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em todos os estados, no DF e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes
Iniciativa verifica o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em todos os estados, no DF e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes
Participaram do debate Alessio Costa Lima, presidente da Undime Região Nordeste e DME de Palhano/ CE e Leomir Ferreira Araújo da Coordenação de Operacionalização do Fundeb.
Guias de recolhimento geradas pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip) sem atualização na versão 42.0 não serão processadas
O Pix Cobrança para pagamentos com vencimento permitirá que empresas ou microempreendedores gerem um código QR (versão avançada do código de barras) para transações em data futura, como um boleto.
Dado registra aceleração após alta de 0,64% na medição anterior
As regras foram estabelecidas em reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social.
As medidas foram apresentadas pela presidente do Instituto, Suzana Cordeiro Guerra, à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
Emitida pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), na forma do Comunicado SDG nº 14/2021, a normativa foi veiculada na edição de ontem (10/3) no Diário Oficial do Estado, e é direcionada aos gestores e a responsáveis pela área da Educação nos municípios paulistas (exceto a Capital).
Área: Direito Público
Assunto: Decreto nº 65.563. Medidas Emergenciais.
Área: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: Lei Federal nº 14.124/2021. Medidas excepcionais para aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de TIC, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19. ASPECTOS SOBRE CONTRATAÇÃO.