Projeto estabelece novos requisitos ambientais e econômicos no Programa Minha Casa, Minha Vida
Mudanças nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), modalidade…
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O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência…
A auditoria operacional do órgão analisou mais de 30 mil obras,…
Projeto de interesse dos gestores locais por diminuir a burocracia e…
Apesar de considerar que o setor de saneamento básico necessita de…
Com o objetivo de tornar acessível à sociedade os resultados obtidos…
Projeto que busca desburocratizar processos fiscais e tributários para a prestação…
O juiz Fernando Machado Carboni, titular da Vara da Infância e…
Critérios mais claros para o fornecimento desses medicamentos – inclusive para…
A atuação ocorreu por meio de um pedido de suspensão de…