Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Patos sobre bombeiro civil
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a…
Para magistrado, norma afeta equilíbrio econômico da concessão.
Para Moraes, cabe União legislar sobre telecomunicações.
Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial
Ministro relator, Dias Toffoli, entendeu que modulação temporal permitiu sobrevida do…
O princípio constitucional da individualização das sanções exige que a penalidade…
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e…
Três projetos de lei foram aprovados em comissões do Congresso Nacional…
Nesta quinta-feira, 5 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…