Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos
A medida é inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5%…
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“No caso concreto, não importa a razão da queda da árvore,…
Fica instituído o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19…
A aplicação de penalidades administrativas não obedece à lógica da responsabilidade…
A lei municipal que proíbe negativação do nome de consumidor extrapola…
O ano de 2021 foi marcado pelo hercúleo trabalho realizado pela…
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
Lei altera o Código de Proteção aos Animais do Estado e…
norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as Eleições 2022,…
A imunização da faixa etária de 5 a 11 anos não…