Montante repassado pelo TJSP à saúde ultrapassa R$ 4,1 milhões
Valores direcionados ao combate à pandemia.
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Magistrados garantem direitos em pandemia.
Como antecipado nesta quinta-feira, 26 de março, pelo secretário da Atenção…
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal…
Na mesma sessão administrativa virtual, STF também decidiu transferir a sessão…
A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla) questionou no Supremo…
Ministro Alexandre de Moraes ressaltou na decisão que a Constituição Federal…
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Solicitação foi encaminhada ao comitê gestor do FID
Recursos devem ser aplicados em medidas de combate ao novo coronavírus