Presidência publica decreto com regras para o Programa Casa Verde e Amarela
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), programa habitacional do governo…
Leia Mais
Decisão permite que Prefeitura encerre gratuidade para passageiros entre 60 e 64 anos em ônibus da Capital
Cabe ao Município a organização do transporte coletivo.
Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada
Regulamento definirá os termos essenciais para cada tipo de contrato
Devolução de auxílio emergencial pago indevidamente pode ser feito por site do governo
O governo federal está cobrando a devolução do auxílio emergencial que…
Administração não pode postergar, sem justificativa, análise de requerimento
A administração pública deve apreciar, em tempo hábil, pedidos que lhe…
PGR questiona flexibilização de regras de licença ambiental para mineração em SC
Augusto Aras aponta o alto potencial de degradação da atividade mineradora.
PSC pede que STF estabeleça cláusula de barreira para definição de suplentes
Na ação, o pedido pede liminar para suspender parcialmente o artigo…
Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas…
Associação de shopping centers questiona lei de Fortaleza que fixa regras para estacionamentos
A Abrasce alega violação do direito de propriedade e dos princípios…
Supremo analisará controle judicial sobre interpretação de normas das casas legislativas
A matéria, com repercussão geral reconhecida, será submetida a julgamento pelo…