Notas e Informações 98/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Lei Complementar nº 176/2020. Comunicado da STN – Transferências de recursos decorrentes do Acordo ADO nº 25. Prazo para Declaração de Renúncia.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Lei Complementar nº 176/2020. Comunicado da STN – Transferências de recursos decorrentes do Acordo ADO nº 25. Prazo para Declaração de Renúncia.
Área: Contas Públicas .
Assunto: Comunicado SDG nº 02. Encontro Virtual.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 2. Imunossupressão em Transplante Renal.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 1. Imunossupressão em Transplante Renal.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MC nº 582. Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED).
O governo João Doria (PSDB) suspendeu até 31 de dezembro de 2021 a abertura de concursos públicos para secretarias e autarquias estaduais. Também ficam suspensos os certames já em andamento.
Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito, a competência permanece na Justiça do Trabalho.
O prazo para declaração de renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) para receber os recursos da Lei Complementar 176/2020 termina nesta quinta-feira, 14 de janeiro.
O governo federal está cobrando a devolução do auxílio emergencial que foi pago de maneira indevida a beneficiários que cometeram alguma fraude no cadastro.
A administração pública deve apreciar, em tempo hábil, pedidos que lhe forem dirigidos, sem postergar indefinidamente e sem justificativa, a análise de requerimentos.