PGR questiona flexibilização de regras de licença ambiental para mineração em SC
Augusto Aras aponta o alto potencial de degradação da atividade mineradora.
Augusto Aras aponta o alto potencial de degradação da atividade mineradora.
Na ação, o pedido pede liminar para suspender parcialmente o artigo 112 do Código Eleitoral, mas o presidente do STF, ministro Luiz Fux, não considerou a matéria urgente a ponto de justificar sua atuação.